Liminar suspende eleição no Coren/RS

A Justiça Federal do RS determinou a suspensão da eleição para o Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS) que deveria ser realizada no próximo domingo (11/9). A liminar foi concedida pelo juiz Enrique Feldens Rodrigues, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, em mandato de segurança impetrado por profissionais da área contra os membros da Comissão Eleitoral e o presidente do Coren/RS.

O magistrado entendeu que a Comissão Eleitoral deixou de adotar as providências necessárias para reforçar a garantia de lisura do pleito. De acordo com a sua decisão, houve a efetiva violação das regras que preveem o zoneamento dos eleitores e a ausência de adequada motivação da não-utilização de urnas eletrônicas no pleito.

Rodrigues concluiu que o processo eleitoral, na forma como estruturado neste momento, é incapaz de avalizar a fidedignidade do resultado da eleição, garantindo, sem sobressaltos, que sejam alçados à administração do Conselho aqueles cuja escolha provenha da vontade da maioria dos integrantes da categoria.

MS Nº 5043935-13.2011.404.7100/RS